De acordo com a sigla, a participação do petista na disputa é inconstitucional

Por: Mariana D’Ávila

Crédito da imagem: Agência Brasil

SÃO PAULO – O partido Novo está preparando um pedido de impugnação da candidatura de Lula e deve apresentá-lo assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicar o registro do PT, que deve ser feito até esta quarta-feira (15). 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o documento dirá que a candidatura do petista na disputa é inconstitucional. A sigla, com base no artigo 77 da Constituição, defende que a participação de Lula deveria ser vedada no pleito, mesmo sub judice. Além disso, afirmam que o caso não pode ser comparado com outros devido ao tratamento diferenciado do cargo de presidente no texto constitucional. 

PT tem “plano B”

Na última semana, a apresentação pelo PT e PCdoB de uma espécie de “chapa triplex” mostrou que há um “plano B” em curso caso a briga na Justiça Eleitoral pela candidatura de Lula não seja possível. 

Em entrevista ao InfoMoney, Cristiano Vilela, advogado especialista em direito eleitoral e sócio de Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, afirmou que caso não seja tomada uma decisão de ofício sobre a situação de Lula, é possível que o TSE tome uma decisão definitiva somente em 28 de agosto, três dias antes da veiculação de propagandas de candidatos no rádio e na televisão.

Segundo o advogado, um principais objetivos da defesa do petista é conseguir sua estreia no horário eleitoral gratuito como registro pendente de análise. Dessa forma, Lula poderia fazer campanha até que seus recursos fossem esgotados no processo eleitoral. Além disso, após a derrota no pleno do TSE, a defesa do petista poderia ainda entrar com embargos na própria Corte e, depois, recorrer ao STF. 

Caso não dê certo, o prazo máximo para uma possível substituição da candidatura de Lula é 17 de setembro. Nesta data, o partido pode escolher entre insistir no nome do ex-presidente ou alterar a chapa (hoje o nome mais cotado é Fernando Haddad, atual vice). 

Fonte:https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7570235/partido-novo-ja-prepara-pedido-para-barrar-candidatura-de-lula

Write a comment:

*

Your email address will not be published.

VSG Advogados

Orgulhosamente desenvolvido por EscaEsco Comunicação.