Feito o registro da candidatura petista, corrida eleitoral entra em uma nova batalha jurídica intensa

Por: Marcos Mortari

Crédito da imagem: Ricardo Stuckert

SÃO PAULO – Apresentado o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa para o Palácio do Planalto em outubro, a corrida eleitoral entra em uma batalha jurídica intensa — ao menos do lado do líder petista. Preso há quatro meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva após condenação em segunda instância, Lula está inelegível, em função da aplicação da Lei da Ficha Limpa, e precisará brigar contra questionamentos apresentados nos próximos cinco dias pelo Ministério Público, outros partidos, coligações e candidatos, para manter viva sua candidatura ou ao menos procrastinar a aplicação do esperado “plano B” do PT. O relator do registro do ex-presidente é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral, conhecido como magistrado “linha-dura”.

Eis um calendário possível para o processo, levando em consideração as expectativas da defesa de Lula e a percepção de advogados não envolvidos no caso:

Há dúvidas sobre quando, de fato, poderia ocorrer o julgamento do processo de Lula no TSE, ao passo que o resultado amplamente esperado é uma derrota do ex-presidente, principalmente quando se observa a nova composição do Tribunal. A defesa acredita que o julgamento em plenário ocorrerá somente na primeira semana de setembro, o que permitiria a estreia desejada por Lula no horário de propaganda eleitoral gratuito no rádio e na televisão, em 31 de agosto.

Há, porém, quem fale em dar celeridade ao processo na Corte, observando, inclusive, a possibilidade de o julgamento ocorrer ainda em agosto. Isso poderia forçar o PT a ter que antecipar a aplicação do “plano B”, substituindo Lula pelo nome de seu vice, Fernando Haddad, embora ainda caibam embargos no TSE e recurso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação do advogado Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, o julgamento deve se encerrar na Corte eleitoral somente no início do próximo mês. “O mais racional seria o julgamento ocorrer na primeira semana de setembro”, afirmou. No entanto, ele acredita ser difícil que passe de 10 de setembro. Uma vez julgado no TSE, o especialista vê poucas chances de concessão de liminar para que Lula possa manter-se candidato sub judice.

A princípio, tal constatação já está nos próprios planos de lideranças do partido, embora não haja reconhecimento formal.

Fonte:

https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7573954/ate-quando-lula-sera-candidato-a-presidencia-entenda-o-passo-a-passo-do-processo

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